Trocas e devoluções

[REVISAR COM ADVOGADO] — texto-base que precisa ser revisado por um profissional antes de ser considerado definitivo.

Última atualização: [EDITAR: data]

Esta política segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 — CDC). Em caso de dúvida, chame a gente no WhatsApp antes de devolver qualquer produto: resolver conversando costuma ser mais rápido para todo mundo.

1. Direito de arrependimento (compras à distância)

Nas compras feitas fora do estabelecimento — pelo site, WhatsApp ou Instagram — você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto (art. 49 do CDC), sem precisar justificar.

• Avise pelo WhatsApp ou pelo e-mail [EDITAR: e-mail] dentro do prazo, informando o número do pedido;
• O produto deve ser devolvido com os itens que o acompanham, de preferência na embalagem original;
• Os valores pagos, inclusive o frete de envio, são devolvidos integralmente, pelo mesmo meio de pagamento ou por outro combinado com você, em até [EDITAR: prazo de reembolso, ex.: 10 dias] após o recebimento da devolução;
• O frete de devolução no arrependimento é por nossa conta. [EDITAR: como a postagem de devolução é feita — código de postagem, coleta etc.]

Produtos personalizados/sob medida: [REVISAR COM ADVOGADO: aplicação do direito de arrependimento a produtos feitos sob encomenda, com medidas definidas pelo cliente, e a forma de comunicar isso antes da compra.]

2. Produto com defeito (vício) e garantia legal

Se o produto apresentar defeito de fabricação, você tem os prazos de garantia legal do art. 26 do CDC para reclamar:

• 90 dias para produtos duráveis (caso da maioria das peças em acrílico e acessórios);
• 30 dias para produtos não duráveis.

Para defeitos aparentes, o prazo conta da entrega; para defeitos ocultos, a partir do momento em que o defeito aparecer. [EDITAR: se houver garantia contratual adicional, informar aqui o prazo e o que cobre.]

Depois de avaliarmos o defeito, temos até 30 dias para resolver (conserto ou substituição da peça). Se não for resolvido nesse prazo, você pode escolher entre a troca por outro produto igual, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço (art. 18 do CDC).

O que costuma ser considerado defeito: vazamento em colagem de reservatório ou reator, trinca ou quebra que não tenha sido causada por uso, medida diferente da aprovada no projeto, peça faltando.

O que não é defeito: desgaste natural; riscos e quebras por impacto, queda ou limpeza com produtos abrasivos ou solventes (acrílico não deve ser limpo com álcool, acetona ou esponja áspera); alterações feitas pelo cliente (furos, cortes, colagens); uso fora da finalidade da peça; danos por instalação em desacordo com as orientações enviadas.

3. Produtos personalizados e sob medida — regra específica

• A produção só começa depois que você aprova o projeto e as medidas enviados por nós (por WhatsApp ou e-mail). Guarde essa aprovação.
• A peça é fabricada exatamente com as medidas aprovadas. Divergência causada por medida informada errada pelo cliente não caracteriza defeito — nesse caso, podemos avaliar ajuste ou uma nova peça com orçamento à parte.
• Tolerância de fabricação: [EDITAR: tolerância em mm adotada, ex.: ±1 mm].
• Continuam cobertos pela garantia legal: defeitos de fabricação (colagem, vazamento, trinca não causada por uso) e medidas diferentes das que foram aprovadas.

4. Como solicitar

1. Chame no WhatsApp ou envie e-mail para [EDITAR: e-mail] com o número do pedido;
2. Envie fotos e/ou vídeo mostrando o problema (e, se for medida, fotos com a trena);
3. Aguarde as instruções de envio — não poste o produto sem combinar antes, para que a devolução seja identificada;
4. Embale bem: acrílico risca e trinca com facilidade no transporte.

5. Frete

• Arrependimento: frete de envio e de devolução por nossa conta;
• Defeito coberto pela garantia: frete de devolução e de reenvio por nossa conta;
• Casos que não se enquadram como defeito (ex.: medida informada errada): frete por conta do cliente, combinado caso a caso.

[EDITAR: formas de envio usadas (Correios, transportadora, retirada) e região de retirada, se houver.]

6. Produto danificado no transporte

Confira a embalagem na entrega. Se houver avaria visível, se possível recuse o recebimento ou registre a ressalva com o entregador, e nos avise em até [EDITAR: prazo, ex.: 7 dias] com fotos da embalagem e do produto.