Política de privacidade

[REVISAR COM ADVOGADO] — texto-base que precisa ser revisado por um profissional antes de ser considerado definitivo.

Última atualização: [EDITAR: data]

Esta política explica como a Reef Leleo trata dados pessoais de quem visita o site e entra em contato para comprar, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é [EDITAR: nome completo ou razão social], inscrito no [EDITAR: CPF ou CNPJ], com endereço em [EDITAR: cidade/UF (e endereço, se houver)], doravante "Reef Leleo".

2. Quais dados tratamos

• Dados que você informa nos formulários do site (pedido, orçamento sob medida e contato): nome, telefone, e-mail, cidade/UF e, no caso de projetos sob medida, medidas, fotos e descrição do que você precisa.
• Dados da conversa no WhatsApp: as mensagens que você envia e o número de telefone da sua conta.
• Dados guardados no seu navegador: o carrinho de compras fica salvo no armazenamento local (localStorage) do seu próprio dispositivo, para que os itens não se percam ao fechar a página. Esses dados não são enviados ao nosso servidor.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP, data/hora e informações do navegador, registrados automaticamente pelos servidores de hospedagem para segurança e funcionamento do site.

Os formulários do site servem para montar a mensagem que é aberta no WhatsApp; [EDITAR: confirmar se algum dado de formulário é gravado em banco de dados do site — pela versão atual, não é].

3. Para que usamos

• Responder dúvidas, elaborar orçamentos e projetos sob medida;
• Fechar e entregar pedidos, emitir documentos fiscais e prestar suporte e garantia;
• Manter o site seguro e funcionando;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Bases legais (art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato e procedimentos preliminares a pedido do titular (orçamento, pedido, entrega, garantia);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (por exemplo, fiscal e de defesa do consumidor);
• Legítimo interesse, para segurança do site e melhoria do atendimento, sempre respeitando seus direitos;
• Consentimento, quando for necessário (por exemplo, para publicar foto do seu aquário em nossas redes).

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas quando necessário:

• WhatsApp / Meta Platforms: a conversa acontece na plataforma do WhatsApp, sujeita à política de privacidade da Meta;
• Hospedagem e infraestrutura: [EDITAR: provedor de hospedagem/banco de dados/armazenamento, ex.: Railway], que processa dados técnicos em nosso nome;
• Transporte e entrega: [EDITAR: Correios/transportadoras usadas], com nome, endereço e telefone para envio;
• Pagamentos: [EDITAR: banco/intermediador de pagamento, se houver];
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência segue as hipóteses do art. 33 da LGPD.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados pelo tempo necessário para as finalidades acima: conversas e dados de pedidos enquanto durar o atendimento, a entrega e os prazos de garantia, e documentos fiscais pelo prazo exigido pela legislação. [EDITAR: prazos adotados na prática.] O carrinho salvo no seu navegador pode ser apagado por você a qualquer momento, limpando os dados do site.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. Também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Cookies e armazenamento local

O site usa apenas o armazenamento essencial ao funcionamento (como o carrinho no localStorage e cookies estritamente necessários de segurança). [EDITAR: se passar a usar ferramentas de análise ou pixels de anúncio, descrever aqui e, se preciso, pedir consentimento.]

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS) e acesso restrito ao painel administrativo. Nenhum sistema é 100% invulnerável; se ocorrer um incidente relevante, seguiremos o que a LGPD determina.

10. Encarregado e contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, fale com o encarregado pelo tratamento de dados: [EDITAR: nome do encarregado (pode ser o próprio responsável pela loja)] — [EDITAR: e-mail para assuntos de privacidade].

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização fica sempre no topo da página.